Por José Carlos Cardoso Antunes, sócio-membro do Tax Group - Inteligência Tributária
Se tem um setor que impacta diretamente o dia a dia de todos nós, esse setor é o de transportes. Seja no preço dos produtos que compramos, na passagem do ônibus que pegamos para ir ao trabalho ou até mesmo no custo das viagens aéreas, tudo passa pelo transporte. Com a Reforma Tributária, algumas mudanças vêm por aí, e eu quero compartilhar com vocês o que pode melhorar – e o que pode nos preocupar.
O Transporte no Brasil: o motor da nossa economia - Quem trabalha ou acompanha o setor de transportes sabe: nossa economia depende muito das rodovias. Segundo a Confederação Nacional do Transporte (CNT), 65% das cargas no Brasil são transportadas por caminhões. E, de acordo com o Ministério do Transporte, 75% das mercadorias que chegam até nós passam pelas estradas. Isso significa que qualquer mudança na tributação desse setor pode impactar diretamente os custos para empresas e consumidores.
Além disso, não podemos esquecer que o transporte é um grande empregador e impulsiona o desenvolvimento regional. Melhorar a infraestrutura logística e reduzir os custos operacionais são fatores essenciais para que o Brasil continue crescendo e competindo lá fora.
Mas será que a Reforma Tributária vai ajudar ou dificultar esse processo? Vamos entender os principais pontos.
Os lados positivos da Reforma para o Transporte - Nem tudo são más notícias. Algumas mudanças trazem benefícios importantes para o setor, especialmente no transporte de passageiros.
- Isenção para o Transporte Público Urbano - Uma das boas notícias é que a Reforma manteve a isenção do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) para o transporte público urbano. Isso significa que o transporte coletivo continua com benefícios fiscais que ajudam a manter as tarifas um pouco mais acessíveis.
Além disso, outros modais de transporte coletivo também foram beneficiados, com uma redução de 100% na tributação. Isso é um alívio para quem depende diariamente do transporte público. - Potencial para Investimentos em Infraestrutura - Se tem algo que o setor de transporte de cargas precisa, é investimento em infraestrutura. Estradas melhores, portos mais eficientes e ferrovias bem estruturadas fazem toda a diferença para reduzir custos logísticos. A Reforma pode impulsionar esses investimentos, o que seria um grande ganho para o setor e para a economia como um todo.
Os grandes desafios da Reforma para o Transporte - Agora, vamos ao outro lado da moeda. Algumas mudanças trazem preocupações sérias, principalmente para o transporte de cargas e para quem depende de viagens intermunicipais e interestaduais.
- O Transporte Intermunicipal e Interestadual ficou de fora - Infelizmente, a nova legislação não incluiu o transporte intermunicipal e interestadual de passageiros nos benefícios fiscais. Isso pode significar que esses serviços continuarão com uma carga tributária alta, o que pode refletir no aumento do preço das passagens.
Se você viaja de ônibus entre cidades ou estados, prepare-se para possíveis aumentos no valor das tarifas. - Aumento de Impostos para o Transporte de Cargas - Aqui está um ponto crítico: a alíquota do IVA (Imposto sobre Valor Agregado) para o transporte de cargas deve subir para cerca de 28%, enquanto hoje a carga tributária combinada (PIS e Cofins) é de 19,5%.
O que isso significa? Um estudo da CNT estima que o custo do frete pode subir até 10%. E se o frete sobe, o preço final dos produtos também sobe. No final das contas, isso impacta todo mundo – do empresário ao consumidor comum.
Sem falar na competitividade do Brasil no mercado internacional. Outros países têm uma tributação mais leve no setor de transportes, o que pode fazer com que os produtos brasileiros fiquem mais caros lá fora. Isso não é nada bom para nossas exportações. - Impactos no Transporte Urbano e Aéreo - O transporte público pode ficar mais caro em algumas cidades. Se os custos subirem, os municípios terão que decidir entre aumentar as tarifas ou conceder mais subsídios para manter os preços acessíveis. Em qualquer um dos casos, o impacto no bolso da população será significativo.
No transporte aéreo, a situação também preocupa. Se a carga tributária aumentar, o preço das passagens tende a subir, o que pode reduzir o número de passageiros e prejudicar as companhias aéreas brasileiras. Isso afeta tanto a mobilidade dentro do país quanto o turismo e os negócios internacionais.
Outros pontos que merecem atenção
- Imposto seletivo: um novo desafio - A Reforma criou o Imposto Seletivo, que pode incidir sobre produtos como petróleo, combustíveis e lubrificantes. O problema? O transporte depende diretamente desses insumos.
Se o governo decidir aplicar esse imposto com alíquotas muito altas, os custos operacionais do setor vão subir ainda mais. Isso pode tornar o transporte rodoviário menos competitivo e impactar diretamente a economia. - Necessidade de diferenciação das alíquotas - A CNT já se manifestou defendendo que a Reforma deveria prever alíquotas diferenciadas para o transporte de cargas e passageiros. Afinal, aplicar a mesma alíquota para setores tão distintos pode gerar distorções e prejudicar áreas estratégicas da economia.
Essa discussão ainda está em aberto e precisa ser acompanhada de perto.
O que podemos esperar? - A Reforma Tributária traz mudanças profundas e ainda existem muitos pontos que precisam ser regulamentados. O setor de transportes terá que se adaptar e se preparar para os novos desafios.
Os próximos anos serão decisivos para definir os impactos reais dessa reforma. Precisamos continuar atentos às regulamentações complementares que definirão as alíquotas do IVA e do Imposto Seletivo.
Se não houver um ajuste adequado, podemos ver um aumento do Custo Brasil, prejudicando não apenas o setor de transportes, mas toda a economia nacional.
Agora, mais do que nunca, é fundamental que empresários, sindicatos e entidades do setor participem ativamente das discussões para garantir que as mudanças sejam equilibradas e que o setor não seja sobrecarregado.
Vamos seguir acompanhando e torcendo para que as decisões finais beneficiem a economia, sem comprometer a competitividade do Brasil.
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Assessoria de comunicação e marketing do TAX GROUP
Por José Carlos Cardoso Antunes, sócio-membro do Tax Group - Inteligência Tributária
O setor de transporte rodoviário de cargas está no centro de grandes transformações. Enquanto a recente Reforma Tributária impõe desafios financeiros e operacionais às empresas do ramo, o lançamento da UNITRAN – Universidade do Transporte, em Chapecó, representa um avanço crucial para a capacitação e adaptação ao novo cenário econômico.
Com a implementação do Imposto Sobre Valor Agregado (IVA), mudanças na tributação e um período de transição prolongado, a qualificação profissional nunca foi tão essencial. Empresas e profissionais precisam estar preparados para enfrentar uma nova realidade tributária, evitando prejuízos e garantindo competitividade no mercado.
UNITRAN: capacitação para um mercado em evolução - A UNITRAN surge como uma plataforma de ensino a distância inovadora, desenvolvida para qualificar empresários e colaboradores do setor. Com cursos gratuitos e subsidiados, a iniciativa promete elevar o nível de conhecimento sobre gestão, logística e, principalmente, planejamento tributário – um fator determinante para a sustentabilidade do setor diante da Reforma Tributária.
Com nove pilares de ensino e um assistente virtual inteligente, a UNITRAN promete ser um divisor de águas para o transporte rodoviário, preparando profissionais para os desafios que a nova legislação fiscal trará nos próximos anos.
A Reforma Tributária e os impactos no transporte de cargas - A Reforma Tributária brasileira já teve seu primeiro marco regulatório definido, e os impactos para o setor de transportes e implementos rodoviários serão profundos. Entre os principais desafios que as empresas do ramo enfrentarão estão:
- Aumento da carga tributária: A alíquota pode crescer mais de 35%, elevando custos e reduzindo margens de lucro.
- Nova tributação sobre combustíveis: O Imposto Seletivo pode encarecer ainda mais o preço do diesel, afetando diretamente o transporte de cargas.
- Mudança na cobrança dos tributos: O fim da tributação na origem exigirá ajustes na operação fiscal das transportadoras.
- Período de transição até 2032: As empresas precisarão lidar com um modelo híbrido, aumentando a complexidade do compliance tributário.
Diante dessas mudanças, a capacitação tributária se torna indispensável. Conhecer as novas regras fiscais e adotar estratégias de planejamento tributário será essencial para manter a competitividade e evitar impactos negativos no fluxo de caixa.
Como se preparar para os novos desafios? - A solução está no conhecimento e no planejamento estratégico. Empresas do setor precisam agir agora para se adequar às novas normas e garantir sua sobrevivência no mercado. Algumas ações essenciais incluem:
🔹 Capacitação profissional: Treinar equipes para entender e aplicar as mudanças tributárias.
🔹 Planejamento financeiro: Antecipar investimentos antes da implementação do novo regime fiscal.
🔹 Assessoria tributária especializada: Contar com suporte técnico para minimizar riscos e maximizar oportunidades de recuperação de créditos.
Com o Tax Group oferecendo soluções estratégicas para o novo cenário fiscal, empresas e profissionais do setor poderão enfrentar a Reforma Tributária com segurança e inteligência.
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Assessoria de comunicação e marketing do TAX GROUP
Por José Carlos Cardoso Antunes, sócio-membro do Tax Group - Inteligência Tributária
O setor de Transporte sofre com a alta carga tributária e lida diariamente com as diferentes taxas estaduais, realizando uma verdadeira logística tributária. Dessa forma, o segmento também acaba pagando caro em meio a guerra fiscal que ocorre entre os Estados, sendo fundamental buscar oportunidades para mitigar os impactos. E o Tax Group, consultoria tributária líder do mercado, tem encontrado diversas formas para que o setor alivie o peso dos tributos.
Ao longo de 2022, para empresas desta seara, o Tax fez diversas entregas buscando identificar ativos e passivos tributários e constatou que as companhias de transporte perdem, em média, R$ 14,8 mil em créditos tributários por dia. Isso resultaria em um valor de mais de R$ 5,4 milhões por companhia. Em um mercado tão competitivo quanto o brasileiro, esse montante faz toda a diferença.
Os dados são do “Data Tax 2022: Insights Sobre o Tributário Brasileiro”, estudo que desenvolvemos a partir de uma análise dos serviços prestados de janeiro a outubro desse ano.
Das oportunidades detectadas para o setor estão:
- revisão do conceito de insumo para fins de PIS e COFINS;
- levantamento de oportunidades vinculadas ao imobilizado;
- avaliação de insumos utilizados na prestação de serviços;
- gestão de riscos; avaliação de logística.
A partir de tais fatores, fica evidente a diferença que faz realizar planejamento e compliance tributário, que não apenas mitigam riscos, mas também contribuem para o sucesso e a sustentabilidade do setor de Transporte.
Vale lembrar que quando falamos de um ambiente desafiador para o segmento, não estamos nos referindo apenas aos concorrentes, mas à complexidade do mercado tributário brasileiro que pode ser exemplificada pelo fato de que, a cada dia útil, 54 regras fiscais são alteradas no país.
Dessa forma, mostra-se fundamental ter uma consultoria tributária séria e que entregue resultados de fatos como o Tax Group. E isso quem traz não são os nossos mais de 10 anos de mercado, nem a tecnologia desenvolvida que revolucionou o mercado e colocou a consultoria na liderança quando o assunto é tributário, mas, sim, os nossos clientes. E isso fica evidente nos depoimentos que recebemos:
“Realizamos a revisão na parte tributária, em conjunto com o Tax Group, e, após alguns meses de trabalho, reuniões, e troca de informações, recebemos o diagnóstico que gerou economia para a empresa com a recuperação de créditos tributários de forma lícita”, afirma o CEO da G7 Log Transportes, Rodnei Baggio.
Ele também salienta que a proximidade na hora de sanar dúvidas foi fundamental. “Desde a primeira reunião para fechamento do contrato até a conclusão dos trabalhos, a equipe da Tax Group sempre estava disponível para tirar dúvidas e trocar conhecimento. E mesmo após a conclusão do projeto, sempre está disponível para nos dar apoio na parte tributária”, complementa.
Outro depoimento que reforça essa presença e suporte é o do CEO da Librelato Implementos Rodoviários, José Carlos Sprícigo. “Realizamos um belo trabalho com o Tax Group, em que não tivemos apenas êxito nos projetos, mas também ganhos a partir do legado de conhecimento e melhores práticas tributárias que a marca oferece para o nosso setor”, enfatiza.
Informações adicionais sobre eficiência tributária podem ser obtidas diretamente em (48) 99978-0780 e
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Assessoria de comunicação e marketing do TAX GROUP
