94 disponibilizada, o dispositivo pode utilizar a estrutura da placa para amplificar o sinal de radiofrequência, facilitando a comunicação com a leitora RFID. Diante da obrigatoriedade da implantação do SINIAV em toda a frota de veículos em circulação no País, bem como as dificuldades destacadas anteriormente para o tagueamento dos implementos rodoviários e das motocicletas, recomenda-se a sua implantação na placa do veículo. Conforme destacado na figura 4, a implantação da placa padrão Mercosul apresenta-se como oportunidade para a efetivação do SINIAV de forma conjunta, sobretudo na frota de veículos comerciais, evitando-se custos adicionais ao proprietário do veículo. ARTIGO | ARTICLE | ARTÍCULO Figura 4 - SINIAV em implementos rodoviários (Barbosa, 2017) 1 (1) Barbosa, R. E. (2017). Metodologia para o Estabelecimento de Diretrizes para a Implantação do Sistema Nacional de Identificação Automática de Veículos – SINIAV. Tese de Doutorado. Programa de Pós-Graduação em Transportes. Universidade de Brasília. Faculdade de Tecnologia. Departamento de Engenharia Civil e Ambiental. A origem O SINIAV, Sistema Nacional de Identificação Automática de Veículos, foi criado pelo CONTRAN, Conselho Nacional de Trânsito, em 2006. Seu objetivo inicial: ser um dos instrumentos da Política Nacional de Prevenção e Combate ao Roubo e Furto de Veículos e Cargas, em cumprimento às disposições da Lei Complementar nº 121/2006. O SINIAV consiste na identificação eletrônica dos veículos por radiofrequência (RFID), por meio de uma tag (chip), cuja especificação técnica, informações e procedimentos de homologação foram estabelecidos por resoluções do CONTRAN, complementadas por portarias do DENATRAN, Departamento Nacional de Trânsito. A última regulamentação publicada pelo CONTRAN foi a Resolução nº 537, de 17 de junho de 2015, por meio da qual o Conselho estabeleceu que o processo de emplacamento eletrônico de veículos deveria ser iniciado em todo território nacional a partir de 1 de janeiro de 2016, sendo facultada a antecipação pelos órgãos do Sistema Nacional de Trânsito, o que não se observou até o momento. © Arte: Ponto & Letra
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